TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

ESTE TESTE É DE RESPONSABILIDADE DA MENDELICS ANÁLISE GENÔMICA S.A., CNPJ 15.519.353/0001-70, REGISTRO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO NÚMERO 955.471. MÉDICO RESPONSÁVEL: PROF. DR. FERNANDO KOK, CRM-SP 32.255

SOBRE O EXAME:
O exame “Teste da Bochechinha” é um teste de triagem. Ele tem como objetivo identificar recém-nascidos que têm alto risco de desenvolverem doenças genéticas potencialmente tratáveis. As informações contidas no resultado deverão ser necessariamente confirmadas por meio da evolução clínica, do exame físico e de outros exames diagnósticos. O exame não tem como objetivo a identificação de heterozigotos (portadores de somente uma cópia alterada).

O “Teste da Bochechinha” consiste no sequenciamento de 342 genes, buscando-se as mutações das doenças potencialmente mais graves associadas a estes genes. Serão sequenciadas as regiões que codificam proteínas (éxons) e as sequências à sua volta (íntrons proximais) destes 342 genes.

Um resultado positivo no “Teste da Bochechinha” não deve ser considerado o diagnóstico definitivo. O exame apenas aponta probabilidades, não fazendo diagnósticos definitivos.

Um resultado indicando alto risco pode não se confirmar. Algumas pessoas com alto risco para uma doença genética não manifestarão sintomas. Algumas doenças genéticas em que a forma predominante se inicia na infância também podem ocorrer tardiamente em outras pessoas. Algumas variantes genéticas previamente descritas como patogênicas na literatura científica podem não causar doença. Algumas variantes genéticas novas poderão ser classificadas como de alto risco, contudo podem nunca ter consequências clínicas. Duas variantes patogênicas que estariam associadas a uma herança recessiva, podem na verdade estarem ambas localizadas na mesma cópia do gene; neste caso, a outra cópia do gene permanece normal. Alguns genes possuem cópias não-funcionais quase idênticas no genoma humano, chamados de pseudogenes. Algumas mutações identificadas podem na verdade estar localizadas no pseudogene, e portanto não causarem disfunção do gene pesquisado.

O “Teste da Bochechinha” complementa e estende, mas não substitui, a triagem neonatal convencional (teste do pezinho).

Um resultado indicando baixo risco para as doenças pesquisadas não elimina o risco por completo. Um resultado indicando baixo risco pode não se confirmar. Alguns genes que causam doenças hoje triadas com testes bioquímicos não são totalmente conhecidos. Doenças como hipotireoidismo congênito podem ter formas que não tem base genética. Variantes patogênicas podem estar localizadas em regiões distantes das regiões sequenciadas em cada gene. Elas consistem em uma parcela muito pequena das causas de doenças genéticas, mas podem nessas situações levar à não identificação de pessoas afetadas. Algumas variantes patogênicas, como grandes inversões cromossômicas, podem não ser identificadas por limitação instrínseca da tecnologia de sequenciamento atual.

Isso é particularmente relevante para duas mutações recorrentes no gene F8 (Hemofilia A), que não são identificadas por este método.

COMO VOCÊ RECEBERÁ O RESULTADO DO SEU EXAME:
O cliente receberá o resultado em forma digital diretamente da Mendelics ou através da instituição parceira que solicitou o exame. O cliente também poderá receber uma cópia do arquivo contendo a lista de todas as variantes reveladas pelo sequenciamento. Este arquivo não conterá informações sobre a interpretação das variantes identificadas.

Geralmente o resultado sairá em até 28 dias. Em alguns casos este tempo poderá ser ultrapassado por insuficiência da amostra de DNA ou outros fatores intrínsecos ao processo laboratorial.

Os resultados do exame são confidenciais. Eles serão compartilhados imediatamente com você e o médico solicitante, quando aplicável. Eles somente serão liberados para terceiros após sua autorização, conforme a Política de Privacidade da Mendelics.

LISTA DE GENES TESTADOS:
ABCB11 ABCB4 ABCC8 ABCD1 ABCD4 ABCG5 ABCG8 ACAD8 ACADM ACADVL ACAT1 ADA ADAMTS13 AGL AICDA AK2 AKR1D1 ALDH7A1 ALDOA ALDOB ALPL AMACR APOA5 APOC2 AQP2 ARG1 ARSA ARSB ASL ASS1 ATP6V0A4 ATP6V1B1 ATP7A ATP7B ATP8B1 AVPR2 BAAT BCKDHA BCKDHB BCKDK BCL10 BLNK BSND BTD BTK CAD CARD11 CASR CD247 CD320 CD3D CD3E CD3G CD40 CD40LG CD79A CD79B CDCA8 CFTR CIC CIITA CLCNKA CLCNKB CLDN16 CLDN19 COL1A1 COL1A2 CORO1A CPS1 CPT1A CPT2 CTNS CTPS1 CXCR2 CXCR4 CYBA CYBB CYBC1 CYP11B1 CYP11B2 CYP17A1 CYP27A1 CYP27B1 CYP2R1 CYP7A1 CYP7B1 DBT DCLRE1C DDC DGAT1 DHFR DLD DMD DNAJC12 DNAJC21 DOCK2 DUOX2 DUOXA2 EFL1 ELANE ETFA ETFB ETFDH ETHE1 F8 F9 FAH FBP1 FCHO1 FGA FLAD1 FOLR1 FOXE1 FOXN1 FOXP3 G6PC1 G6PC3 GAA GALE GALK1 GALM GALNS GALT GAMT GATA2 GATM GBA GBE1 GBP1 GCDH GCH1 GCK GFI1 GGCX GJB2 GJB6 GLIS3 GLRA1 GLRB GLUD1 GOT2 GPIHBP1 GUSB GYS1 GYS2 HADH HADHA HADHB HAX1 HBB HCFC1 HESX1 HLCS HMGCL HMGCS2 HPD HSD3B2 HSD3B7 HYOU1 IDS IDUA IFNGR1 IFNGR2 IGLL1 IGSF1 IKBKB IL12B IL12RB1 IL2RA IL2RG IL7R INS INSR IRF8 IRS4 IVD IYD JAGN1 JAK3 KCNJ1 KCNJ11 LAT LCK LCT LHX3 LHX4 LIPA LMBRD1 LMF1 LPL MAGT1 MALT1 MAN2B1 MAP3K14 MC2R MCEE MMAA MMAB MMACHC MMADHC MOCS1 MPI MPL MPO MRAP MTHFR MTR MTRR MTTP MMUT MYD88 MYH9 NAGS NCF2 NCF4 NEUROG3 NHEJ1 NKX2-1 NKX2-5 NNT NR0B1 ORAI1 OTC OTX2 OXCT1 PAH PAX8 PCBD1 PCCA PCCB PCK1 PDXK PGM1 PHEX PHGDH PHKA2 PHKB PHKG2 PIK3R1 PLPBP PNP PNPO POU1F1 PRF1 PRKDC PROP1 PSAT1 PSPH PTPRC PTS PYGL QDPR RAC2 RAG1 RAG2 RASGRP1 RB1 RFX5 RFXANK RFXAP RORC SAMD9 SBDS SCNN1A SCNN1B SCNN1G SH2D1A SI SLC12A1 SLC16A1 SLC19A1 SLC19A2 SLC19A3 SLC22A5 SLC25A13 SLC25A15 SLC25A19 SLC25A20 SLC26A3 SLC26A4 SLC26A7 SLC27A5 SLC2A1 SLC2A2 SLC37A4 SLC39A4 SLC46A1 SLC52A2 SLC52A3 SLC5A1 SLC5A5 SLC5A6 SLC6A5 SLC6A6 SLC7A7 SLC7A9 SMN1 SORD SOX3 SPR SRP54 STAR STAT1 STX11 STXBP2 TANGO2 TAP1 TAP2 TAPBP TAT TBL1X TCN2 TFRC TG TH THAP11 THRA TJP2 TK2 TPK1 TPO TPP1 TRH TRHR TRPM6 TSHB TSHR TTPA TUBB1 UGT1A1 UNC13D UNG UROS USP53 VDR VKORC1 VPS45 WAS WIPF1 XIAP ZAP70 ZNF143

DE QUE FORMA COLETAMOS SEUS DADOS:
A Mendelics recebe e utiliza a amostra biológica através do envio de material por você ou por instituições intermediárias ou médicos que solicitem o exame à Mendelics em seu nome. A extração, coleta e armazenamento da amostra de material biológico utilizada para a realização do exame são realizados mediante procedimentos de baixo risco físico, como coleta utilizando swab bucal, saliva ou sangue venoso periférico.

A Mendelics disponibiliza em seu site instruções claras sobre a coleta, acondicionamento e envio da amostra. O envio das amostras em conformidade com as instruções da Mendelics é crucial para assegurar uma análise mais confiável e precisa. Portanto, é de sua responsabilidade ou da empresa solicitante o adequado tratamento da amostra e o seu envio à Mendelics e suas empresas parceiras.

Dados adicionais tais como nome completo do paciente, data de nascimento, exame solicitado, bem como informações sobre o responsável legal do paciente (tais como nome completo, CPF, e-mail e endereço) devem ser fornecidos de forma a identificar a amostra biológica coletada e possibilitar a realização da compra do exame. A Mendelics utilizará esses dados com a finalidade de realizar o exame e os testes solicitados, aprimorar produtos e serviços de saúde, como a análise e resultado de novos diagnósticos realizados pela Mendelics, segundo permitido pela lei vigente e pelo consentimento concedido por você neste documento ou em documentos relacionados, nos termos da Política de Privacidade vigente que pode ser consultada em nossos canais digitais.

A Mendelics poderá realizar procedimentos laboratoriais e/ou computacionais que gerem informações que complementem ou validem os resultados obtidos através do processo laboratorial primário. A Mendelics poderá buscar e utilizar informações de terceiros em seus processos internos a fim de melhorar seus produtos e serviços.

COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS E RESULTADOS DE EXAMES:
Para assegurar a proteção de seus dados, as amostras de DNA que serão utilizadas não contém identificadores pessoais, somente um código alfanumérico. Além disso, o arquivo digital extraído por meio do sequenciamento da amostra de DNA é armazenado de forma criptografada e com emprego de altos níveis de segurança, contando com práticas de controle de acesso. Para a realização de novos testes, é obrigatória a obtenção de novo consentimento escrito do responsável legal.

Armazenaremos a amostra biológica por pelo menos o tempo mínimo exigido por lei. O laboratório não é um serviço de armazenamento de material biológico e a amostra de DNA pode não estar disponível ou não preencher critérios de qualidade para novos estudos no futuro. A Mendelics armazenará o arquivo digital de variantes (VCF) por pelo menos o tempo mínimo exigido por lei. O responsável legal pode solicitar o acesso e/ou a portabilidade dos dados brutos referentes às variantes do teste, que será fornecido exclusivamente em formato de arquivo digital de variantes (VCF). O responsável legal também pode solicitar o descarte do material biológico a qualquer momento, por meio de solicitação direcionada à Mendelics via e-mail (contato@mendelics.com.br) e/ou telefone +55 (11) 5096-6001.

A Mendelics se compromete com a implementação contínua de medidas de segurança da informação no tratamento de arquivos digitais e bases de dados genéticos, em conformidade com as melhores práticas do mercado. O objetivo é proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de acesso, destruição, perda, alteração ou difusão. Durante o oferecimento dos seus serviços, a Mendelics busca sempre firmar parcerias com empresas que empreguem alto nível de segurança no tratamento de dados, estabelecendo contratos alinhados com as melhores práticas em proteção de dados.

A Mendelics garante que suas práticas de armazenamento de dados de saúde e genéticos estão em conformidade com as leis vigentes e normas aplicáveis ao tratamento de dados genéticos, incluindo aquelas que dispõem sobre formas de armazenamento e período de retenção.

COMO ESTUDAMOS SEUS RESULTADOS:
Seus dados individuais identificados NUNCA serão compartilhados com terceiros sem sua expressa AUTORIZAÇÃO ou compelimento legal.

O resultado poderá continuar a ser estudado de forma completamente anônima (isto é, com remoção de todos os identificadores pessoais) em pesquisas genéticas ou de bioinformática, com o objetivo de aprimorar a análise e os resultados de novos diagnósticos realizados pela Mendelics, bem como no desenvolvimento de sua inteligência interna para leitura das variantes genéticas e serviços relacionados. Todas as pesquisas realizadas pela Mendelics respeitarão diretrizes éticas e obrigações contidas em legislação e normas setoriais em vigor. Não haverá possibilidade das informações geradas por estas análises serem disponibilizadas ao paciente, uma vez que os identificadores pessoais da amostra serão apagados.

Da mesma forma, o paciente não poderá ser recompensado financeiramente pelo uso de sua sequência nestas pesquisas e não tem direito a quaisquer produtos gerados por estas análises.
Os resultados destas análises poderão ser publicados em revistas médicas e científicas e depositados em bancos públicos de variantes genéticas, como o banco ClinVar do Instituto Nacional de Saúde dos EUA (NIH), para contribuir com o avanço do conhecimento médico e da ciência e beneficiar outras pessoas com a mesma doença.

COMO COMPARTILHAMOS SEUS DADOS:
A Mendelics poderá compartilhar dados genéticos sem identificadores pessoais, com parceiros de pesquisa ou comerciais, dentro dos limites autorizados pela legislação vigente e segundo os limites do consentimento, quando necessário com a finalidade de prestar o serviço contratado, e aprimorar produtos e serviços de saúde, garantindo proteção e segurança adequada aos dados. A Mendelics implementa medidas de segurança robustas e obrigações de confidencialidade aos prestadores de serviços e parceiros, quando do compartilhamento de dados.

Qualquer consentimento manifestado em relação ao tratamento de seus dados pessoais poderá ser retirado a qualquer momento por meio de solicitação direcionada à Mendelics via e-mail (contato@mendelics.com.br) e/ou telefone +55 (11) 5096-6001. Estes dados de contato também podem ser utilizados por você caso haja qualquer dúvida adicional em relação a este documento.

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

ESTE TESTE É DE RESPONSABILIDADE DA MENDELICS ANÁLISE GENÔMICA S.A., CNPJ 15.519.353/0001-70, REGISTRO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO NÚMERO 955.471. MÉDICO RESPONSÁVEL: PROF. DR. FERNANDO KOK, CRM-SP 32.255

SOBRE O EXAME:
O exame “Teste da Bochechinha” é um teste de triagem. Ele tem como objetivo identificar recém-nascidos que têm alto risco de desenvolverem doenças genéticas potencialmente tratáveis. As informações contidas no resultado deverão ser necessariamente confirmadas por meio da evolução clínica, do exame físico e de outros exames diagnósticos. O exame não tem como objetivo a identificação de heterozigotos (portadores de somente uma cópia alterada).

O “Teste da Bochechinha” consiste no sequenciamento de 342 genes, buscando-se as mutações das doenças potencialmente mais graves associadas a estes genes. Serão sequenciadas as regiões que codificam proteínas (éxons) e as sequências à sua volta (íntrons proximais) destes 342 genes.

Um resultado positivo no “Teste da Bochechinha” não deve ser considerado o diagnóstico definitivo. O exame apenas aponta probabilidades, não fazendo diagnósticos definitivos.

Um resultado indicando alto risco pode não se confirmar. Algumas pessoas com alto risco para uma doença genética não manifestarão sintomas. Algumas doenças genéticas em que a forma predominante se inicia na infância também podem ocorrer tardiamente em outras pessoas. Algumas variantes genéticas previamente descritas como patogênicas na literatura científica podem não causar doença. Algumas variantes genéticas novas poderão ser classificadas como de alto risco, contudo podem nunca ter consequências clínicas. Duas variantes patogênicas que estariam associadas a uma herança recessiva, podem na verdade estarem ambas localizadas na mesma cópia do gene; neste caso, a outra cópia do gene permanece normal. Alguns genes possuem cópias não-funcionais quase idênticas no genoma humano, chamados de pseudogenes. Algumas mutações identificadas podem na verdade estar localizadas no pseudogene, e portanto não causarem disfunção do gene pesquisado.

O “Teste da Bochechinha” complementa e estende, mas não substitui, a triagem neonatal convencional (teste do pezinho).

Um resultado indicando baixo risco para as doenças pesquisadas não elimina o risco por completo. Um resultado indicando baixo risco pode não se confirmar. Alguns genes que causam doenças hoje triadas com testes bioquímicos não são totalmente conhecidos. Doenças como hipotireoidismo congênito podem ter formas que não tem base genética. Variantes patogênicas podem estar localizadas em regiões distantes das regiões sequenciadas em cada gene. Elas consistem em uma parcela muito pequena das causas de doenças genéticas, mas podem nessas situações levar à não identificação de pessoas afetadas. Algumas variantes patogênicas, como grandes inversões cromossômicas, podem não ser identificadas por limitação instrínseca da tecnologia de sequenciamento atual.

Isso é particularmente relevante para duas mutações recorrentes no gene F8 (Hemofilia A), que não são identificadas por este método.

COMO VOCÊ RECEBERÁ O RESULTADO DO SEU EXAME:
O cliente receberá o resultado em forma digital diretamente da Mendelics ou através da instituição parceira que solicitou o exame. O cliente também poderá receber uma cópia do arquivo contendo a lista de todas as variantes reveladas pelo sequenciamento. Este arquivo não conterá informações sobre a interpretação das variantes identificadas.

Geralmente o resultado sairá em até 28 dias. Em alguns casos este tempo poderá ser ultrapassado por insuficiência da amostra de DNA ou outros fatores intrínsecos ao processo laboratorial.

Os resultados do exame são confidenciais. Eles serão compartilhados imediatamente com você e o médico solicitante, quando aplicável. Eles somente serão liberados para terceiros após sua autorização, conforme a Política de Privacidade da Mendelics.

LISTA DE GENES TESTADOS:
ABCB11 ABCB4 ABCC8 ABCD1 ABCD4 ABCG5 ABCG8 ACAD8 ACADM ACADVL ACAT1 ADA ADAMTS13 AGL AICDA AK2 AKR1D1 ALDH7A1 ALDOA ALDOB ALPL AMACR APOA5 APOC2 AQP2 ARG1 ARSA ARSB ASL ASS1 ATP6V0A4 ATP6V1B1 ATP7A ATP7B ATP8B1 AVPR2 BAAT BCKDHA BCKDHB BCKDK BCL10 BLNK BSND BTD BTK CAD CARD11 CASR CD247 CD320 CD3D CD3E CD3G CD40 CD40LG CD79A CD79B CDCA8 CFTR CIC CIITA CLCNKA CLCNKB CLDN16 CLDN19 COL1A1 COL1A2 CORO1A CPS1 CPT1A CPT2 CTNS CTPS1 CXCR2 CXCR4 CYBA CYBB CYBC1 CYP11B1 CYP11B2 CYP17A1 CYP27A1 CYP27B1 CYP2R1 CYP7A1 CYP7B1 DBT DCLRE1C DDC DGAT1 DHFR DLD DMD DNAJC12 DNAJC21 DOCK2 DUOX2 DUOXA2 EFL1 ELANE ETFA ETFB ETFDH ETHE1 F8 F9 FAH FBP1 FCHO1 FGA FLAD1 FOLR1 FOXE1 FOXN1 FOXP3 G6PC1 G6PC3 GAA GALE GALK1 GALM GALNS GALT GAMT GATA2 GATM GBA GBE1 GBP1 GCDH GCH1 GCK GFI1 GGCX GJB2 GJB6 GLIS3 GLRA1 GLRB GLUD1 GOT2 GPIHBP1 GUSB GYS1 GYS2 HADH HADHA HADHB HAX1 HBB HCFC1 HESX1 HLCS HMGCL HMGCS2 HPD HSD3B2 HSD3B7 HYOU1 IDS IDUA IFNGR1 IFNGR2 IGLL1 IGSF1 IKBKB IL12B IL12RB1 IL2RA IL2RG IL7R INS INSR IRF8 IRS4 IVD IYD JAGN1 JAK3 KCNJ1 KCNJ11 LAT LCK LCT LHX3 LHX4 LIPA LMBRD1 LMF1 LPL MAGT1 MALT1 MAN2B1 MAP3K14 MC2R MCEE MMAA MMAB MMACHC MMADHC MOCS1 MPI MPL MPO MRAP MTHFR MTR MTRR MTTP MMUT MYD88 MYH9 NAGS NCF2 NCF4 NEUROG3 NHEJ1 NKX2-1 NKX2-5 NNT NR0B1 ORAI1 OTC OTX2 OXCT1 PAH PAX8 PCBD1 PCCA PCCB PCK1 PDXK PGM1 PHEX PHGDH PHKA2 PHKB PHKG2 PIK3R1 PLPBP PNP PNPO POU1F1 PRF1 PRKDC PROP1 PSAT1 PSPH PTPRC PTS PYGL QDPR RAC2 RAG1 RAG2 RASGRP1 RB1 RFX5 RFXANK RFXAP RORC SAMD9 SBDS SCNN1A SCNN1B SCNN1G SH2D1A SI SLC12A1 SLC16A1 SLC19A1 SLC19A2 SLC19A3 SLC22A5 SLC25A13 SLC25A15 SLC25A19 SLC25A20 SLC26A3 SLC26A4 SLC26A7 SLC27A5 SLC2A1 SLC2A2 SLC37A4 SLC39A4 SLC46A1 SLC52A2 SLC52A3 SLC5A1 SLC5A5 SLC5A6 SLC6A5 SLC6A6 SLC7A7 SLC7A9 SMN1 SORD SOX3 SPR SRP54 STAR STAT1 STX11 STXBP2 TANGO2 TAP1 TAP2 TAPBP TAT TBL1X TCN2 TFRC TG TH THAP11 THRA TJP2 TK2 TPK1 TPO TPP1 TRH TRHR TRPM6 TSHB TSHR TTPA TUBB1 UGT1A1 UNC13D UNG UROS USP53 VDR VKORC1 VPS45 WAS WIPF1 XIAP ZAP70 ZNF143

DE QUE FORMA COLETAMOS SEUS DADOS:
A Mendelics recebe e utiliza a amostra biológica através do envio de material por você ou por instituições intermediárias ou médicos que solicitem o exame à Mendelics em seu nome. A extração, coleta e armazenamento da amostra de material biológico utilizada para a realização do exame são realizados mediante procedimentos de baixo risco físico, como coleta utilizando swab bucal, saliva ou sangue venoso periférico.

A Mendelics disponibiliza em seu site instruções claras sobre a coleta, acondicionamento e envio da amostra. O envio das amostras em conformidade com as instruções da Mendelics é crucial para assegurar uma análise mais confiável e precisa. Portanto, é de sua responsabilidade ou da empresa solicitante o adequado tratamento da amostra e o seu envio à Mendelics e suas empresas parceiras.

Dados adicionais tais como nome completo do paciente, data de nascimento, exame solicitado, bem como informações sobre o responsável legal do paciente (tais como nome completo, CPF, e-mail e endereço) devem ser fornecidos de forma a identificar a amostra biológica coletada e possibilitar a realização da compra do exame. A Mendelics utilizará esses dados com a finalidade de realizar o exame e os testes solicitados, aprimorar produtos e serviços de saúde, como a análise e resultado de novos diagnósticos realizados pela Mendelics, segundo permitido pela lei vigente e pelo consentimento concedido por você neste documento ou em documentos relacionados, nos termos da Política de Privacidade vigente que pode ser consultada em nossos canais digitais.

A Mendelics poderá realizar procedimentos laboratoriais e/ou computacionais que gerem informações que complementem ou validem os resultados obtidos através do processo laboratorial primário. A Mendelics poderá buscar e utilizar informações de terceiros em seus processos internos a fim de melhorar seus produtos e serviços.

COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS E RESULTADOS DE EXAMES:
Para assegurar a proteção de seus dados, as amostras de DNA que serão utilizadas não contém identificadores pessoais, somente um código alfanumérico. Além disso, o arquivo digital extraído por meio do sequenciamento da amostra de DNA é armazenado de forma criptografada e com emprego de altos níveis de segurança, contando com práticas de controle de acesso. Para a realização de novos testes, é obrigatória a obtenção de novo consentimento escrito do responsável legal.

Armazenaremos a amostra biológica por pelo menos o tempo mínimo exigido por lei. O laboratório não é um serviço de armazenamento de material biológico e a amostra de DNA pode não estar disponível ou não preencher critérios de qualidade para novos estudos no futuro. A Mendelics armazenará o arquivo digital de variantes (VCF) por pelo menos o tempo mínimo exigido por lei. O responsável legal pode solicitar o acesso e/ou a portabilidade dos dados brutos referentes às variantes do teste, que será fornecido exclusivamente em formato de arquivo digital de variantes (VCF). O responsável legal também pode solicitar o descarte do material biológico a qualquer momento, por meio de solicitação direcionada à Mendelics via e-mail (contato@mendelics.com.br) e/ou telefone +55 (11) 5096-6001.

A Mendelics se compromete com a implementação contínua de medidas de segurança da informação no tratamento de arquivos digitais e bases de dados genéticos, em conformidade com as melhores práticas do mercado. O objetivo é proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de acesso, destruição, perda, alteração ou difusão. Durante o oferecimento dos seus serviços, a Mendelics busca sempre firmar parcerias com empresas que empreguem alto nível de segurança no tratamento de dados, estabelecendo contratos alinhados com as melhores práticas em proteção de dados.

A Mendelics garante que suas práticas de armazenamento de dados de saúde e genéticos estão em conformidade com as leis vigentes e normas aplicáveis ao tratamento de dados genéticos, incluindo aquelas que dispõem sobre formas de armazenamento e período de retenção.

COMO ESTUDAMOS SEUS RESULTADOS:
Seus dados individuais identificados NUNCA serão compartilhados com terceiros sem sua expressa AUTORIZAÇÃO ou compelimento legal.

O resultado poderá continuar a ser estudado de forma completamente anônima (isto é, com remoção de todos os identificadores pessoais) em pesquisas genéticas ou de bioinformática, com o objetivo de aprimorar a análise e os resultados de novos diagnósticos realizados pela Mendelics, bem como no desenvolvimento de sua inteligência interna para leitura das variantes genéticas e serviços relacionados. Todas as pesquisas realizadas pela Mendelics respeitarão diretrizes éticas e obrigações contidas em legislação e normas setoriais em vigor. Não haverá possibilidade das informações geradas por estas análises serem disponibilizadas ao paciente, uma vez que os identificadores pessoais da amostra serão apagados.

Da mesma forma, o paciente não poderá ser recompensado financeiramente pelo uso de sua sequência nestas pesquisas e não tem direito a quaisquer produtos gerados por estas análises.
Os resultados destas análises poderão ser publicados em revistas médicas e científicas e depositados em bancos públicos de variantes genéticas, como o banco ClinVar do Instituto Nacional de Saúde dos EUA (NIH), para contribuir com o avanço do conhecimento médico e da ciência e beneficiar outras pessoas com a mesma doença.

COMO COMPARTILHAMOS SEUS DADOS:
A Mendelics poderá compartilhar dados genéticos sem identificadores pessoais, com parceiros de pesquisa ou comerciais, dentro dos limites autorizados pela legislação vigente e segundo os limites do consentimento, quando necessário com a finalidade de prestar o serviço contratado, e aprimorar produtos e serviços de saúde, garantindo proteção e segurança adequada aos dados. A Mendelics implementa medidas de segurança robustas e obrigações de confidencialidade aos prestadores de serviços e parceiros, quando do compartilhamento de dados.

Qualquer consentimento manifestado em relação ao tratamento de seus dados pessoais poderá ser retirado a qualquer momento por meio de solicitação direcionada à Mendelics via e-mail (contato@mendelics.com.br) e/ou telefone +55 (11) 5096-6001. Estes dados de contato também podem ser utilizados por você caso haja qualquer dúvida adicional em relação a este documento.